Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa. - |
Matéria lida |
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| 4 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024. - |
Matéria lida |