Retirada de Pauta (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.

Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.

A matéria foi retirada da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com o objetivo de realizar ajustes na redação do referido projeto de lei. Essa medida busca assegurar clareza e precisão no texto, garantindo a melhor compreensão e aplicação da proposta.