1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
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DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Moção nº 73 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Dué Azevedo
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
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Retirado pelo autor da Proposta
Obs.: Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado pelo autor da Proposta
Obs.: Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor da Proposta
Obs.: A matéria foi retirada da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com o objetivo de realizar ajustes na redação do referido projeto de lei. Essa medida busca assegurar clareza e precisão no texto, garantindo a melhor compreensão e aplicação da proposta.
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