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DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
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Aprovada por unanimidade
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Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal do Direito da Pessoa Idosa.
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Aprovada por unanimidade
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
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Retirado pelo autor da Proposta
Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.
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DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado pelo autor da Proposta
Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.
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INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor da Proposta
A matéria foi retirada da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com o objetivo de realizar ajustes na redação do referido projeto de lei. Essa medida busca assegurar clareza e precisão no texto, garantindo a melhor compreensão e aplicação da proposta.
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