Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Projeto Escolinha Bom de Bola, idealizado e coordenado por PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, pela relevante atuação no incentivo ao esporte educacional e na formação de crianças e adolescentes por meio da prática do futebol.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe organizadora do Festival Tonheca Dantas, na pessoa do senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Maestro João da Banda e do senhor Márcio de Dantas de Medeiros, carinhosamente conhecido como Maestro Márcio, pela brilhante realização do evento ocorrido entre os dias 29 de junho e 05 de julho de 2025, no município de Carnaúba dos Dantas.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, que era mais conhecida como ANA PAULA DE GENA, ocorrida no dia 24 de julho de 2025

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LÚZIA MARIA DOS SANTOS BARROSO, que era mais conhecida como LÚZIA DE MANOEL BARROSO, ocorrida no dia 14 de julho de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", por sua destacada atuação no cenário esportivo regional, levando com orgulho o nome de Carnaúba dos Dantas a importantes competições.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO AZEVEDO DINIZ, que era mais conhecida como BASTO CAMALEÃO, ocorrida no dia 25 de junho de 2025.

Indica que seja estudada a viabilidade de articulação entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados para a elaboração de um Plano de Ação com foco no desenvolvimento social e econômico de Carnaúba dos Dantas/RN, com diretrizes estratégicas para os próximos 20 anos.

que seja nomeada uma sala com o nome de José Ronaldo Dantas nas novas instalações do Hospital Estelita Santos Dantas, em reconhecimento à sua valiosa contribuição à comunidade carnaubense.

Indica a criação de um projeto municipal voltado à saúde mental, com a formação de grupos de terapias coletivas e/ou a oferta de atendimentos domiciliares, atendendo à crescente demanda por cuidados mais humanizados e acessíveis no município.

Indica a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual RN-288, no trecho que liga o bairro Dom José Adelino Dantas até a divisa com o Estado da Paraíba, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança viária.

Indica a pavimentação das ruas Francisco de Assis Medeiros e Josefa Maria da Conceição, localizadas no bairro Centro, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, como forma de promover melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade local.

Indico a viabilização da construção de uma garagem pública municipal, destinada ao estacionamento e guarda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de garantir melhor organização, conservação e segurança dos bens públicos.

Que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) o aumento do efetivo policial destinado ao município de Carnaúba dos Dantas, visando o reforço da segurança pública local.

Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção do mata-burro localizado na entrada do Sítio Garrotes, na zona rural deste município.

Indicam a construção de uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes, nas proximidades da localidade conhecida como “Chaguinhas”, zona rural deste Município.

Indica que seja realizada a pavimentação do entorno da capela da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.

INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.

Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”