Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Indico que seja construída uma ciclovia ligando o portão de entrada da Rua Tonheca Dantas até o Povoado Rajada, proporcionando segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam esse trajeto. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico a manutenção do calçamento nas laterais e atrás da quadra de esportes no Povoado Ermo, Zona Rural deste Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica que seja realizada a reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo José Pereira da Silva – “Zé Ói”, atendendo às necessidades estruturais, de acessibilidade e de segurança. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica que seja implementada a defensa metálica na RN 288, após o pórtico do bairro Dom José Adelino Dantas, nas proximidades do pontilhão. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a colocação de placa de identificação da Rua Josefa Maria da Conceição, a fim de assegurar a correta denominação e localização da via pública. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico a realização da pintura de sinalização horizontal da pista na Rua Tonheca Dantas, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, Sub-Tenente do Exército Brasileiro, pelo carinho e apreço demonstrados à nossa cidade, em especial através da sólida amizade cultivada com o senhor Antônio Lopes Neto, Totinha Lopes. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, ocorrida no dia 24 de agosto de 2025 - |
Matéria lida |