Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida.

Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em:
• acimentar o terreno onde a escola foi demolida;
• instalar a Academia da Saúde no local;
• promover arborização;
• organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades.

Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar.

Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região.

Indico que seja construído um mata-burro na região do sítio Mufumbá, especificamente na localização entre os sítios de Selidôneo e Diá, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade na área rural.

Indica que seja realizada a manutenção do calçamento e das lombadas no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar para os moradores

Indica que seja adquirida e instalada mais uma caixa de água na rua Soldadinhos, visando garantir o acesso adequado ao abastecimento de água para os moradores, enquanto não é estabelecida a rede de abastecimento da CAERN.

ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025

Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências