Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PL nº 038/2025: Dispo e sobre a abertura de cre dito especial no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de precato rios judiciais e juros de atualizaça o monetaria.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”.

“Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

após ouvido o Plenário, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de minha autoria, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Dona Desinha’ à Sra. Joana Ivonete Dantas, e dá outras providências”.

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular à população.

seja criada, a nível municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para liberação de medicação, estabelecendo critérios claros e objetivos na legislação para o acesso da população a esse direito.

Que, se possível dentro do planejamento e da disponibilidade orçamentária do município, seja realizado periodicamente o serviço de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo.

Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, próximo à residência do senhor Valdemar.

Indico a construção de um calçadão nas proximidades da RN-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas margens do calçamento. visando oferecer segurança, mobilidade adequada e valorização do espaço urbano para os moradores e visitantes.

A interdição da Rua Manuel Lúcio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no período da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de lanches e a socialização da população.

Indico a construção de um Parque da Criança em uma das praças do Município de Carnaúba dos Dantas, preferencialmente na Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho.

Indico a construção de uma cobertura fixa na área frontal do Cemitério Público São José, neste Município.

Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação das ruas no município de Carnaúba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda não possuem identificação ou que tiveram suas placas danificadas.

Indico a construção de um espaço de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcionários que utilizam o Cemitério Público São José.

Indica a instalação de coletores de lixo seletivo em ambientes públicos, como praças e prédios públicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de resíduos.

Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do município que ainda não são contempladas com saneamento básico, a fim de fornecer um diagnóstico da realidade atual e subsidiar ações futuras de infraestrutura.

Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e reforçar sua identidade local;

Que seja retomada a proposta apresentada na Indicação nº 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implantação de letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba” ou “Eu CDD”, bem como um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em praça ou ponto turístico escolhido pela comunidade;

Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade.

que sejam padronizadas placas informativas sobre Carnaúba dos Dantas e seus atrativos turísticos, contendo informações específicas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros;

que sejam colocadas identificações nas praças públicas do município, contendo também a história local e informações sobre os pontos turísticos;

que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experiência do visitante e disponibilizar informações adicionais de forma interativa.

Indica que sejam realizadas a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, compreendido entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extensão aproximada de 6 km, a fim de garantir maior segurança na trafegabilidade de veículos.

Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na Rua José Matias, com o objetivo de proporcionar fácil acesso ao Instituto IEC.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos senhores João Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inauguração das novas instalações do restaurante O Paraíba na cidade de Carnaúba dos Dantas.