Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa Juventude do Futuro – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

“INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026.

Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”

requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local.

Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal

Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas

Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo:
01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas;
01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem”

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo.