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Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong><br><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong><br><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong><br><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong><br><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong><br><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong><br><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong><br><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong><br><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>● Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM </strong><strong>NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #236fa1;">“Depois disse a Tomé: ‘Põe aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos. Põe</span><br><span style="color: #236fa1;">a tua mão no meu lado. Não seja incrédulo, mas homem de fé’.</span><br><span style="color: #236fa1;">Respondeu-lhe Tomé: ‘Meu Senhor e meu Deus’. Disse-lhe Jesus:</span><br><span style="color: #236fa1;">‘Crestes, porque me viste. Felizes aqueles que creem sem ter visto!’”</span><br><span style="color: #236fa1;">João 20, 26-28</span></p>
Correspondências
<p>● Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>● Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <p>● Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...</p>
Matérias do Expediente
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 E 018/2026;</strong><br><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026;</strong><br><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026;</strong><br><strong>EMENDA 001 E 002/2026;</strong><br><strong>INDICAÇÕES Nº 044 A 046/2026;</strong><br><strong>MOÇÕES Nº 048 A 050/2026. </strong></p>
Pequeno Expediente
<p>❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE<br>ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE<br>ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p>❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A<br><strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> OS <strong>PROJETOS DE</strong><br><strong>LEI ORDINÁRIA Nº 017 e 018/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR</strong><br><strong>Nº 004/2026 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026</strong> – DE<br>AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> E DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> E<br><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</strong><br>O <strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026</strong>, – DE AUTORIA DO<br><strong>EXECUTIVO</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2026</strong><br><strong>DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026</strong> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong>,<br>INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE - BOLSA ESTÁGIO JOVEM NO ÂMBITO DO<br>PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM<br>COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ<br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>● COLOCO EM DISCUSSÃO A <strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026</strong> - DE<br>AUTORIA DA <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> QUE<br>ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº<br>014/2026.</p> <p>○ Em votação a <strong>Emenda Modificativa nº 002/2026...</strong></p> <p><strong>● </strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O<strong> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 - </strong>DE<br>AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO.</strong></p> <p><strong>○ </strong>Em votação o<strong> Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026...</strong></p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2026<br>DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 - </strong>DE AUTORIA DA EDIL<strong> BÁRBARA<br>DE MEDEIROS DANTAS </strong>QUE “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO<br>MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.</p> <p>● COLOCO EM DISCUSSÃO O <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026</strong> DE<br>AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>.</p> <p>○ Em votação o <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026</strong></p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2026<br>DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 </strong>DE AUTORIA DO<strong> EXECUTIVO,<br></strong>ESTABELECE A REVISÃO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS<br>CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS<br>DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011<br>DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>● <strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026</strong> DE<br>AUTORIA DA <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> QUE<br>ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026,<br>PARA ADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE NORMATIVA, CORREÇÃO TERMINOLÓGICA E<br>AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA.</p> <p>○ Em votação a <strong>Emenda Modificativa 001/2026</strong></p> <p><strong>● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026<br></strong>DE AUTORIA<strong> </strong>DO<strong> EXECUTIVO.<br></strong></p> <p><strong>○ </strong>Em votação o<strong> Projeto de Lei Complementar 003/2026<br></strong></p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2026<br>DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 e 016/2026 - </strong>DE AUTORIA DOS<br>EDIS<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA<br></strong></p> <p><strong>● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº<br>015/2026 </strong>DE AUTORIA DO EDIL<strong> JARDEL DANTAS DA SILVA </strong>CONCEDE<br>TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO<br>DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong><br></strong></p> <p><strong>○ </strong>Em votação o<strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026…</strong></p> <p><strong>● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº<br>016/2026 </strong>DE AUTORIA DA EDIL<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS </strong>CONCEDE<br>TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA<br>JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>○ </strong>Em votação o <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026…<br></strong></p> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2026<br>DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - </strong>DE AUTORIA DA<strong> MESA DIRETORA<br></strong>APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA<br>MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.</p> <p>● COLOCO EM DISCUSSÃO O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026</strong> DE<br>AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>.</p> <p>○ Em votação o <strong>Projeto de Resolução nº 005/2026…</strong></p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046/2026 – </strong>DE AUTORIA<br>DOS EDIS<strong> JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE<br>MEDEIROS DANTAS </strong>LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE<strong>.<br></strong></p> <p><strong>● </strong>Em votação as Indicações...</p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 048 AO 050/2026 – </strong>DE AUTORIA DE<strong><br>TODOS OS EDIS, </strong>LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE<strong>.<br></strong></p> <p><strong>● </strong>Em votação as Moções...</p>
