Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL No 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026. - |
Matéria lida |