❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE
LEI ORDINÁRIA Nº 017 e 018/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 004/2026 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 – DE
AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, – DE AUTORIA DO
EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2026
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO,
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE - BOLSA ESTÁGIO JOVEM NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM
COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
● COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 - DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº
014/2026.
○ Em votação a Emenda Modificativa nº 002/2026...
● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 - DE
AUTORIA DO EXECUTIVO.
○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2026
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA
DE MEDEIROS DANTAS QUE “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DE
AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS.
○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2026
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO,
ESTABELECE A REVISÃO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
● COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026,
PARA ADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE NORMATIVA, CORREÇÃO TERMINOLÓGICA E
AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA.
○ Em votação a Emenda Modificativa 001/2026
● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026
DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
○ Em votação o Projeto de Lei Complementar 003/2026
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2026
DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 e 016/2026 - DE AUTORIA DOS
EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA
● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
015/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO
DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
○ Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026…
● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
016/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA
JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
○ Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026…
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2026
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA.
○ Em votação o Projeto de Resolução nº 005/2026…
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046/2026 – DE AUTORIA
DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE
MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
● Em votação as Indicações...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 048 AO 050/2026 – DE AUTORIA DE
TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
● Em votação as Moções...
