Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 em 32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - Requerente: Dué Azevedo - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Retirado pelo autor da Proposta
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data
29/10/2024
Requerente
Dué Azevedo
Observações
Retirada a matéria da ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão dentro das prerrogativas do mandato e da Casa.