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Resultados
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 73 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 74 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 75 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENIVAL CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 79 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÁRIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 80 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VER. MANOEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 81 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE O HINO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 82 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE O HINO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 83 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 88 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  FO - Comissão de Finanças e Orçamento

PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 89 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 90 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 93 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 94 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 91 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 92 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 98 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal de Combate à AIDS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Retirado pelo autor da Proposta
Texto Original
PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 99 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 100 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 104 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 105 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 103 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 106 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 20 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIAS DE AQUINO SOLTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  José Evangelista
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 21 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 30 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Evangelista
Localização Atual:  Comissão - COM
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 41 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Evangelista
Localização Atual:  Comissão - COM
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor da Proposta
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 42 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Texto Original
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Localização Atual:  Comissão - COM
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 43 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 57 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 58 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 59 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 61 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA ROSINEIDE DE MEDEIROS DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 61 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 62 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL GARCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 63 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 64 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 65 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Novembro de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 71 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Novembro de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 72 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 76 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 84 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 85 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 86 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 96 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 97 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
PR 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19).

Apresentação: 8 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 09 de março de 2021

PR 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 36 de 2021  Data Anexação: 30 de Junho de 2021 Autor(es):  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 01 de julho de 2021