Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ AMAZAN SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 14 de outubro de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JANAIRES DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA NATYLIA YASMINA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA DAMIANA DE MELO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JOSEFA MARIA ELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CÔNEGO AMBROSIO SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNABENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Dué Azevedo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Dué Azevedo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
José Evangelista
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANA JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Dué Azevedo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Gilvan
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|