Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feito estudo a respeito da implementação de um programa de atendimento especializado em fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia em Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de reduzir custos a longo prazo e garantir a eficiência dos serviços oferecidos.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja feito um leilão das máquinas do setor agrícola, como também possa ser terceirizado determinados serviços específicos ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja feito um leilão das máquinas do setor agrícola, como também possa ser terceirizado determinados serviços específicos ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, ao Ilmº Sr. Kleiton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que através do SEBRAE, possam disponibilizar cursos de capacitação em energia eólica para população Carnaubense.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da não disponibilização dos protocolos de exames da rede municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja enviado a esta Casa de Leis um projeto regulamentando a jornada de trabalho dos profissionais do Hospital Estelita dos Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a cerca do funcionamento do prédio que leva o nome de PSF Amado Florêncio, localizado no sitio Carnaúba de Baixo, bem como funciona os encaminhamentos dos residentes naquelas imediações

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Secretária Municipal de Saúde.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia da requisição

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 e 039/2022 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Antônio Marcos de Morais Costa – Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação à precariedade da estrutura física da Escola Estadual João Henrique Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaísa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado convênio com a castramóvel da cidade de Parelhas, para realização de castração de animais de pequeno porte da nossa cidade

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que juntamente com o engenheiro da prefeitura municipal, possa se fazer presente em sessão ordinária para esclarecimentos a respeito da reforma da APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja elaborado um projeto de lei voltado à criação de Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com deficiência motora e pessoas idosas (com mobilidade reduzida), no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, e ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação do trecho que liga a RN 288 até o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta as Ilmª Srª. Camila Thaiza Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e Ilmª Srª Alciene Santos Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que as referidas secretarias adiram ao Programa Permanente REDE AMIGA DA MULHER – pelo fim da violência contra a mulher

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado à construção de um Espaço de Lazer ou Praça Pública no Conjunto Seu Anísio, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Steyvson Valentim – Senador da República, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros ou autorizada, via Usina Asfáltica, a extensão da MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - Monte do Galo, e/ou da AVENIDA TONHECA DANTAS, visando o fortalecimento do Turismo Religioso que ora se apresenta no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feito revisão dos dias de sessão ordinária, a fim de antecipar ou adiar as atividades legislativas no dia do falecimento e/ou do sepultamento de cidadãos que tenham exercido relevante papel na história e desenvolvimento de nossa cidade.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de transporte adaptado e tecnologias assistivas para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo - Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Rio Grande do Norte

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feita revisão dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o processo de contratação de empresa especializada com prestação de serviços de assessoria jurídica na retenção do IRRF, no valor global de R$: 200.000,00 (duzentos mil reais).

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de distribuição de medicações das pessoas que tem parecer social constatando as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, pressão arterial e problemas de coração.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de energia elétrica no PSF do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre a falta de cadastramento para abastecimento com o carro pipa do Governo Federal tanto na Zona Rural, como na Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência. 1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde? 2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.