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A Comissão que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº007/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.

solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação.

Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na relação de produtos da compra direta, como forma de incentivo à criação de aves pelos pequenos produtores rurais do município.

solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implantação de um Centro de Convivência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instalação de uma piscina olímpica destinada à hidroterapia e práticas de aulas de natação.

Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 24 de setembro de 2025, em caráter Itinerante, na Rua Francisco Calixto Dantas, nesta cidade.

solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular à população.

após ouvido o Plenário, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de minha autoria, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Dona Desinha’ à Sra. Joana Ivonete Dantas, e dá outras providências”.

requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer.

Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005.

que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais.

Requer que seja apresentado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado dos serviços prestados e disponibilizados através do Setor de Zoonoses, bem como a relação dos profissionais que atuam nessa pasta.

Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”.

Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, em caráter Itinerante, na Praça Irene de Azevedo Cirino, localizada no Povoado Rajada, neste município.

Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município.

Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Requeiro a solicitação de audiência presencial em Brasília, a ser realizada entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir políticas públicas para as mulheres e oportunidades de captação de recursos federais destinados ao fortalecimento dessas ações no município de Carnaúba dos Dantas

Solicita informações detalhadas acerca do valor empenhado proveniente da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Sargento Gonçalves, destinada à construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes.

Solicita audiência presencial com o Secretário Nacional de Juventude, a ser realizada em Brasília, entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de tratar sobre oportunidades de captação de recursos federais e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude no município de Carnaúba dos Dantas.

solicita que seja incluído o Município de Carnaúba dos Dantas no cronograma das unidades móveis do SENAC, entre elas a Carreta Gastronômica, a Carreta de Informática, a Carreta de Beleza, e demais estruturas itinerantes que oferecem cursos gratuitos e oficinas práticas em diversas áreas profissionais, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à capacitação e qualificação profissional.

que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita.

Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês.

Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade.

Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada

Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos.

Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a instalação de bancos ao longo do calçadão do Monte do Galo, na Rua Bartolomeu Justino Dantas, atendendo a uma reivindicação da população.

Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no campo do Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas-RN.

Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no trecho que compreende os conjuntos João Henrique até o sitio espera.

Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a realização da substituição do piso da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia), localizada no Povoado Rajada, Zona Rural, de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde Pública a implementação de uma sala de vacinação no PSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado no Monte do Galo, Bairro Dom José Adelino, que atende mais de duas mil pessoas, incluindo gestantes e crianças.

Indica que seja providenciada a construção de um banheiro público no Cemitério Público São José, no município de Carnaúba dos Dantas.

Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas.

Indico que seja providenciada a ampliação da passagem molhada no Povoado Ermo, localizado na Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas.

Indico que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de trauma ortopédico de emergência no município de Caicó, no Hospital Telecita Freitas.

Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres, localizadas em frente à SocFarm São José, na Rua Juvenal Lamartine.

Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres localizadas nas proximidades da APAMI, na Rua Tonheca Dantas.

Indico que seja revisado o valor das diárias destinadas aos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde.

Indico que seja realizada a construção de banheiros públicos no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja realizada a construção de um canal de rede de esgoto para o escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas.

Indico que seja realizada a reforma das paredes, banheiros e acessibilidade da Quadra da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico à Alciene Araújo Cruz - Secretária Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, a criação do Fórum Municipal da Causa da Mulher, visando o fortalecimento de políticas públicas, debates e ações voltadas para os direitos das mulheres no município.

Indico à Luis Eduardo Dantas - Secretário Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, que sejam realizadas formações continuadas para profissionais que atuam com saúde dos trabalhadores, abordando direitos e deveres, bem como sejam feitas mais estratégias de alcançá-los e o fortalecimento da vigilância em saúde no município.

Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja implementado o registro de presença dos vereadores via painel elerônico, bem como a adoção de assinaturas digitais nos processos administrativos nas sessões da Câmara Municipal.

Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas.

Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro.

Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada.