Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 921 matérias.

Resultados

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Luciano Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a aquisição de um transporte exclusivo destinado ao translado de atletas carnaubenses para eventos esportivos de âmbito regional, estadual e nacional, a fim de apoiar a participação e o desenvolvimento do esporte local.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Jardel Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, Que seja destinado um local para casa dos Artesãos de Carnaúba dos Dantas.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  José Lúcio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja concluída a pavimentação da Rua Naninha Lucas, situada no Conjunto Seu Anísio, bairro São José, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a poda das árvores localizadas na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, com o objetivo de garantir segurança, visibilidade e conforto à população que utiliza o local.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Natécia Shiley Nunes, Chefe do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, e ao Sr. Wellington Sena Lobato, Diretor da Divisão de Conservação e Melhoramentos do DER/RN, que sejam realizados, com urgência, os reparos e serviços de manutenção das pontes situadas na RN-288 – Rodovia Valdemar Cândido de Medeiros, especialmente nos trechos que cortam as comunidades Sítio Água Doce e Xique-Xique.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Cícero de Elvira, situada no bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  José Gilvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam instalados bancos na área externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usuários que aguardam atendimento.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Luciano Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cartório Único deste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  José Gilvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Olau.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  José Gilvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o prosseguimento da construção do calçadão localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se até as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, próximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo técnico visando analisar a viabilidade de estender o calçadão até o já existente no Pórtico de entrada do Monte do Galo.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Luciano Dantas
Jardel Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Marli de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Marli de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que seja criada uma Casa de Apoio, no município de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carnaúba dos Dantas que se deslocam para a capital em razão de exames médicos, tratamentos de saúde e procedimentos hospitalares.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Marfran Medeiros
Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja disponibilizado acesso gratuito à internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realização de transações eletrônicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Marli de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja estudada a viabilidade de contratação, por meios legais e administrativos , de profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclusão das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sessões legislativas, bem como em eventos públicos de interesse coletivo.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja avaliada a implantação de ações itinerantes da gestão municipal nos bairros, por meio do projeto “Gabinete nos Bairros”, visando ampliar o diálogo direto entre a administração pública e a população. Indica ainda o reforço dos mutirões de limpeza urbana já em execução, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas ações nas comunidades urbanas e rurais.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja avaliada a possibilidade de criação de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a formação artística e cultural da população, bem como o estudo de viabilidade para a construção de uma "Cidade Cinematográfica" em Carnaúba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja finalizada a construção da parede de proteção no interior da Praça do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclusão da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espaço público.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Duda Constância, situada por trás do Estádio Municipal José Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando a FEMME – Feira Municipal de Mulheres Empreendedoras, a ser realizada uma vez por mês no município de Carnaúba dos Dantas, com espaço reservado exclusivamente para mulheres empreendedoras de diversas modalidades, como gastronomia, artesanato, venda de produtos hortifrúti, vestuário, entre outros empreendimentos.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Marli de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Maria das Vitórias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Minheiro

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Maria das Vitórias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja oferecida capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os recepcionistas dos setores públicos municipais.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Maria das Vitórias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a colocação de sinalização nos redutores de velocidade situados na via que liga a zona urbana à comunidade Rajada.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Maria das Vitórias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal José Henrique Dantas, a fim de oferecer maior conforto e segurança ao público que acompanha os eventos esportivos locais.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Jardel Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de drenagem de esgoto na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Restaurante Du Valentim, a fim de solucionar os problemas causados pelo acúmulo de águas servidas e melhorar as condições de higiene e infraestrutura local.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Jardel Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a aquisição de uma ensiladeira para trator, visando oferecer suporte aos agricultores do município no preparo e armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Travessa Antônio Dantas, na esquina da casa da senhora Ana Raquel e da loja Retoques9, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tonheca Dantas, na esquina da casa do senhor Valdenor Elclides, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que sejam viabilizados recursos para a realização de reforma geral na Praça São José, localizada em frente à Igreja Matriz de São José, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN e que sejam feitas restaurações em locais como as esculturas dos indígenas presentes na Praça, que contam nossa história.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizadas restaurações na pintura e na estrutura dos pórticos de entrada da zona urbana de Carnaúba dos Dantas, localizados nos bairros Santa Rita e Dom José Adelino Dantas. No pórtico do bairro Santa Rita, sugere-se ainda a instalação de banquinhos e/ou equipamentos de academia popular.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de manutenção no corrimão do calçadão localizado na entrada da cidade, no Bairro Dom José Adelino, neste Município, com o objetivo de reforçar os parafusos soltos e garantir maior segurança aos usuários.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aos órgãos competentes a necessidade de implantação de acostamento nas principais vias de acesso ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude das constantes reclamações de atletas e pedestres da nossa comunidade quanto à falta de espaço seguro para caminhar e praticar exercícios físicos.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  José Lúcio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas, no Bairro São José, neste Município, estendendo-se da residência da senhora Maria da Luz Dantas (“Dona Loló”) até a residência da senhora Janaína, visando atender os moradores da localidade com o devido saneamento básico.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque, neste Município, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja construída uma cobertura na área externa do PSF localizado no Conjunto Seu Anísio, com o objetivo de proporcionar abrigo e conforto aos usuários durante a espera por atendimento.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Luciano Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam promovidas ações e políticas públicas voltadas ao incentivo à doação de medula óssea, com foco na conscientização, apoio aos doadores e ampliação do cadastro de doadores voluntários.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  José Gilvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
José Gilvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  José Gilvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Jemmifran Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Bárbara Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Luciano Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marfran Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marli de Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  José Lúcio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Maria das Vitórias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original