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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Indico a revitalização da parada de ônibus localizada na entrada da cidade, no acesso vindo do povoado Rajada, a fim de proporcionar melhores condições de uso e conforto à população.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Jardel Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
José Lúcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em:
• acimentar o terreno onde a escola foi demolida;
• instalar a Academia da Saúde no local;
• promover arborização;
• organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a reestruturação do canteiro central da Rua Marinês Argentiére, com processo de concretagem e a implantação de academia de saúde ao ar livre, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço urbano e benefícios à saúde da população.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja providenciada a adesão do Município de Carnaúba dos Dantas ao Programa Palma Forrageira no RN, iniciativa do Governo Estadual que promove o cultivo da palma como alimento estratégico para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem, garantindo segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade da pecuária no Semiárido potiguar.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Vitórias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja assegurada a inclusão do Município de Carnaúba dos Dantas/RN na implementação do Programa Assistencial do Feno, iniciativa de relevante alcance social e econômico voltada para o combate aos efeitos da seca e para o incentivo aos pecuaristas e criadores de animais do Semiárido.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Vitórias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja regularizada a forma de cobrança e que sejam cobrados os impostos e taxas devidos pelas empresas que vêm de fora para explorar minerais, pedreiras ou outras atividades similares, como por exemplo empresas de energia eólica, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de gerar receita e assegurar que o município seja pago de maneira justa pela utilização de seu território e de seus recursos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja estudada a viabilidade da construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, os quais deverão ser colocados em local adequado dentro do Complexo Turístico do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada uma audiência pública para debater acerca dos fundos municipais, em especial o Fundo da Infância e Adolescência, o Fundo do Idoso e o Fundo de Esporte, possibilitando maior transparência, participação popular e fortalecimento das políticas públicas correspondentes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Tonheca Dantas, situada no bairro Dom José Adelino, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indica o complemento do calçamento na Rua Francisco Calixto Dantas, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: seja criada, a nível municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para liberação de medicação, estabelecendo critérios claros e objetivos na legislação para o acesso da população a esse direito.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Que, se possível dentro do planejamento e da disponibilidade orçamentária do município, seja realizado periodicamente o serviço de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, próximo à residência do senhor Valdemar.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de um calçadão nas proximidades da RN-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas margens do calçamento. visando oferecer segurança, mobilidade adequada e valorização do espaço urbano para os moradores e visitantes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Jardel Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: A interdição da Rua Manuel Lúcio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no período da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de lanches e a socialização da população.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de um Parque da Criança em uma das praças do Município de Carnaúba dos Dantas, preferencialmente na Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Jardel Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma cobertura fixa na área frontal do Cemitério Público São José, neste Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Jardel Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação das ruas no município de Carnaúba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda não possuem identificação ou que tiveram suas placas danificadas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
José Lúcio
Jemmifran Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de um espaço de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcionários que utilizam o Cemitério Público São José.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de coletores de lixo seletivo em ambientes públicos, como praças e prédios públicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de resíduos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Vitórias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do município que ainda não são contempladas com saneamento básico, a fim de fornecer um diagnóstico da realidade atual e subsidiar ações futuras de infraestrutura.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Vitórias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e reforçar sua identidade local;
Que seja retomada a proposta apresentada na Indicação nº 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implantação de letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba” ou “Eu CDD”, bem como um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em praça ou ponto turístico escolhido pela comunidade;
Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: que sejam padronizadas placas informativas sobre Carnaúba dos Dantas e seus atrativos turísticos, contendo informações específicas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros;
que sejam colocadas identificações nas praças públicas do município, contendo também a história local e informações sobre os pontos turísticos;
que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experiência do visitante e disponibilizar informações adicionais de forma interativa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam realizadas a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, compreendido entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extensão aproximada de 6 km, a fim de garantir maior segurança na trafegabilidade de veículos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na Rua José Matias, com o objetivo de proporcionar fácil acesso ao Instituto IEC.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los;
que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população;
e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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