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Dispo e sobre a denominaça o do Centro de Formaça o localizado na sede da Secretaria de Educaça o do Município de Carnau ba dos Dantas/RN, e da outras providencias.

Concede Título de Cidada Carnaubense a senhora Marileide Freire Arau jo de Medeiros.

Concede Título de Cidadão Carnaubense ao senhor José Alex Dantas de Araújo Santos.

Altera a Lei nº 1339, de 12 de março de 2025, que regulamenta o regime e o valor do adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão, e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do evento “Galo Folia” no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Concedem honrarias a personalidades que contribuíram com o Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõem sobre a inclusão de eventos religiosos, culturais e esportivos no Calendário Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em cumprimento à Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2024, com alterações dadas pela Resolução nº 4, de 14 de agosto de 2025.

Institui a Política de Segurança da Informaça o no a mbito da Camara Municipal de Carnauba dos Dantas/RN, e da outras providencias.

Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispo e sobre a estrutura administrativa da Ca mara Municipal de Carnau ba dos Dantas/RN, promovendo adequaço es no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurí dica e no quadro de cargos, e da outras providencias.

Concedem honrarias a personalidades que contribuí ram com o Município de Carnauba dos Dantas/RN.

Estabelece a revisão dos vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas

Institui o Programa Primeira Chance – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043/2019, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Institui a Semana Cívica no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Concedem honrarias a personalidades que contribuíram com o Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Concede Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Francisco Diassis Domingos do Nascimento.

Dispõem sobre ações educativas de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino e sobre a proibição do abandono e dos maus-tratos a animais no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispo e sobre a denominaça o de vias públicas no Múnicí pio de Carnaúba dos Dantas/RN e da oútras provide ncias.

Dispo e sobre a concessãoo de títúlo de cidadão e cidadania carnaúbense e da oútras provide ncias.

Ainda não há Resoluções no ano de 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMUNICADO INFORMATIVO A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas informa que, a partir do exercício de 2026, todas as Portarias expedidas pelo Poder Legislativo passarão a ser disponibilizadas exclusivamente na aba “Normas Jurídicas” do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Esclarecemos ainda que as Portarias referentes aos exercícios anteriores, já disponibilizadas na aba de pesquisa de matérias, permanecerão acessíveis normalmente para fins de consulta pública e preservação do acervo legislativo. A presente publicação possui caráter meramente informativo, visando orientar os usuários quanto à nova organização e disponibilização dos atos administrativos no sistema.