Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico que seja realizada a conclusão asfáltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom José Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e segurança para os transeuntes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico que seja realizada a aquisição de um novo veículo limpa-fossa para atender à crescente demanda de mais de 3.000 imóveis no município, garantindo maior eficiência na prestação desse serviço essencial. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro São José, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indico que seja designado um funcionário para a realização de podas de árvores na cidade de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de manter a segurança, a estética urbana e o bom estado das vias públicas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indico que sejam realizados reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades da residência do Sr. Mané Lázaro e da Sra. Teresinha de Antônio Albino, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indico à Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisição e instalação de câmeras de segurança de alta resolução nas vias públicas e saídas do município, bem como a estruturação de um setor de monitoramento em parceria com a Polícia Militar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Mudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletrônicas para esse processo em Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de convivência com bancos, arborização e paisagismo, estilo mini-praças, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-praça em frente à Aliança Veículos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse último a instalação de guarda-corpos, garantindo a segurança da população que utilizará esses espaços de lazer e convivência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Srº. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e contínuo na área da limpeza pública. - - |
Aprovada por unanimidade |