Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA IARA CRISTINA CUNHA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025

Requeiro a solicitação de audiência presencial em Brasília, a ser realizada entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir políticas públicas para as mulheres e oportunidades de captação de recursos federais destinados ao fortalecimento dessas ações no município de Carnaúba dos Dantas

Solicita informações detalhadas acerca do valor empenhado proveniente da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Sargento Gonçalves, destinada à construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes.

Solicita audiência presencial com o Secretário Nacional de Juventude, a ser realizada em Brasília, entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de tratar sobre oportunidades de captação de recursos federais e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude no município de Carnaúba dos Dantas.

Que sejam recolocadas as câmeras de segurança ao longo do trajeto da subida do Monte do Galo, a fim de diminuir atos de vandalismo, prevenir o uso inadequado do espaço e proteger esse importante local de devoção católica

Que seja regravado o Hino do Município de Carnaúba dos Dantas, mantendo a mesma pegada tradicional junto à Banda de Música, dando nova qualidade sonora à execução oficial e que sejam produzidas outras versões do Hino, em diferentes estilos e arranjos musicais, valorizando a diversidade rítmica e artística do município, reforçando sua identidade como terra da música, reconhecida por seus talentos, ritmos e sons.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 050/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício financeiro de 2026, a fim de aprimorar a descrição de ações nas áreas de tributação, obras, cultura e capacitação, e dá outras providências.

MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MEDEIROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANOEL DO IBAMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.