Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino) - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Moção nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |