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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Batista da Silva, pelo título de mestre em Regência concedido pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CIRILO CARLOS, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, mas conhecida por SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARINALDO DAVID DA CRUZ, mas conhecido por BORBOLETA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DANTAS DE SOUZA, mas conhecido por ZÉ DE SÉRGIO, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2021.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Medeiros Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA ANAILDA DANTAS, pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem.

Votos de pesar.

Votos de pesar.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ivete Sueli de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO PEREIRA DE CASTRO, mas conhecido por EDUVALDO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2021

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SÉRVULA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE GILBERTO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2021.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA SILVA DANTAS, mais conhecido por ZÉ DA OLARIA, ocorrido no dia 07 de Dezembro de 2021.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Vitória Alfredo pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josefa Julia Dantas Neta, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Fátima Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Gildevan da Silva, pela vitória na segunda divisão do campeonato Brasileiro de Rugby em cadeira de rodas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FERNANDO MARTINS DA NOBREGA, Em prol dos atendimentos a população Carnaubense.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Auta Rodrigues de Carvalho, pelo desenho da Bandeira Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO RAFAEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO BRUNO CALDAS, ocorrido em Dezembro de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macêdo, pela sua formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco das Chagas Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como motorista.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Madalena Maria Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como Gari.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria da Guia Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Socorro Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

Veto ao Projeto de Lei nº 012/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OS INFORMES DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.036/2007 E Nº 10.761/2020, QUE PROÍBE E PUNE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 003, 004, 005 E 006/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 03/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 04/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Travessa Gregório José Dantas, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 05/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Avenida José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 06/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Rita Avelina da Conceição, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 07/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Joana Balbina Fernandes - NOCA, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 08/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua José Claudino da Silva – Zé Curinga, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Inácia Maria Dantas – inácia de Felinto, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – violência contra a mulher no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Executivo que “Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobra a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao ano de 2021, conforme previsão no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de autoria do Legislativo que “Cria a galeria das mulheres vereadoras “Desidéria Dantas Pedrosa” na sede da Câmara Municipal e institui o mês de março como mês da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 014/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Executivo que “Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de autoria do Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, os informes das Leis Estaduais nº 9.036/2007 e nº 10.761/2020, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do Legislativo que “Institui a medalha de honra ao mérito “Tonheca Dantas” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 018/2021, de autoria do Legislativo, do Edil José de Azevedo Dantas, que reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências.