Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama.

“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica que seja adquirida e instalada mais uma caixa de água na rua Soldadinhos, visando garantir o acesso adequado ao abastecimento de água para os moradores, enquanto não é estabelecida a rede de abastecimento da CAERN.

Indica que seja realizada a manutenção do calçamento e das lombadas no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar para os moradores

Indico que seja construído um mata-burro na região do sítio Mufumbá, especificamente na localização entre os sítios de Selidôneo e Diá, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade na área rural.

Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região.

Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar.

Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em:
• acimentar o terreno onde a escola foi demolida;
• instalar a Academia da Saúde no local;
• promover arborização;
• organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025.