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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO ZACARIAS DOS SANTOS, mais conhecido por SIVAL DOS GARROTES, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2022.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 06/2022, de autoria dos Edis Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o mês “Dezembro Vermelho””.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – EPP, aos Microempreendedores Individuais – MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares , pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga a Lei nº 646/2009, e altera a Lei nº 684-A/2010 e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 010/2022, de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o mês da conscientização à Saúde Mental – Janeiro Branco, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2022, de autoria do Edil Clesio Nelson Dantas que “Estabelece no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia do maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2022, de autoria do Edil Clesio Nelson Dantas que “Estabelece no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia do maestro Felinto Lúcio, a ser comemorado no dia 23 de março e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 007/2022, de autoria da Edil Thabata Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas Travestis e Transexuais nas escolas municipais, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 014 E 015/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO E Rua JOSÉ MEDEIROS, e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ELIABE MARQUES DA SILVA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2022, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Estabelece atendimento preferencial às pessoas que especifica e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 018/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal do esportista do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal do idoso do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 020 E 021/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS E Rua JOSÉ DO CARMO DANTAS, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua FRACISCO ADELINO DANTAS – CHICO BARULHÃO, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal da enfermagem e do enfermeiro do município de Carnaúba dos Dantas/RN,

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município a campanha “fevereiro roxo e laranja”, dedicado as ações de prevenção ao lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua REGINA SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emenda ou substitutivo.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 036/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 05 de junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emenda ou substitutivo.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 37/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ASC e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências

Projeto de Lei 039/2022

Projeto de Lei 040

Projeto de Lei 041

Projetos de Lei 042 e 043

Projeto de Lei 044

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor GILSON CONZATTI, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 047/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DANTAS, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 048/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora IRACEMA CARVALHO DANTAS, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora REGINA ELEONORA DANTAS, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora ERINEIDE FERNANDES SÁ, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 045/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 28 de Julho como o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022,

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do Executivo que “Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice-diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, §1º, inciso I, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores MANOEL GABRIEL DA SILVA, JOÃO ISRAEL DOS SANTOS E JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 005 AO 023/2022, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubenses aos Senhores EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, MARIA REJANE DE MEDEIROS, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, GILLYARD DA SILVA SANTOS, ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, LUCIVALDO NUNES, HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, RODRIGO TOMÁZ FREIRE, KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 065 E 066/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA E RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 059/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 16 de Setembro como o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 062/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Outubro como o Dia Municipal do Professor e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 064/2022, de autoria do Vereador Marli de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 19 de Novembro como o Dia Municipal do Empreendedorismo feminino e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Legislativa que “Dispõe sobre a atualização monetária e recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 067, 068, 069, 070, 075, 076, 077, 078 E 080/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas AO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, AOS SENHORES MARCOS ANTÔNIO DANTAS, JOSÉ RONALDO DANTAS, MARCUS VINÍCIUS DANTAS DA SILVA, RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, A ESCOLINHA DE FUTEBOL FORÇA JOVEM DO SENHOR JOÃO PAULO DANTAS, DAMIÃO CARLOS DANTAS e JOÃO BATISTA DA SILVA e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro do ano de 2023.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 071/2022, de autoria do Vereador José Evangelista de Arruda Dantas que “Institui no calendário oficial do município a semana do evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências”.