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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Câmara Itinerante

CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências.

QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Karla Danyelle Dantas Espínola – Secretaria Municipal de Saúde interina, solicitando informações a respeito da falta de Agentes Comunitário de Saúde nos conjuntos João Henrique e Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Karla Danyelle Dantas Espínola – Secretaria Municipal de Saúde interina, solicitando informações a respeito da falta de medicamentos na farmácia popular, principalmente das tiras testes de glicemia no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a doação de terreno ao lado do Conjunto Seu Anísio, destinado a construção de oficinas mecânicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de transformar o conjunto “João Henrique Dantas” em Bairro de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Governadora Fátima Bezerra, a Exmª Srª. Socorro Batista – Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e ao Exmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC, solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, sejam tomadas providências para cerelidade na convocação e encaminhamento dos professores auxiliares destinado a “educação especial” os Professores de Educação Inclusiva da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN e demais escolas estaduais do Rio Grande do Norte.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista contendo a descrição de toda a frota municipal, incluindo detalhes da documentação (Placa e Renavam) de cada um com o devido pagamentos dos tributos do DETRAN RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis o repasse mensal/trimestral/anual dos impostos recolhidos do INSS de todos os servidores público de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmº Senhor Diretor da CAERN/RN, e a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que seja feita uma mobilização a respeito do abastecimento d’água de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Exmº Sr. Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER , solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também uma operação tapa buraco na RN 288 trecho do Povoado Rajada até a divisa com a PB, passando por nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários dos dentistas em cada PSF do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente seja feito uma campanha sobre o registro de covas com a população de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que todos os eventos da Prefeitura Municipal e todas as Secretárias sejam enviados os convites com antecedência aos todos os Vereadores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, faça aquisição de ar condicionado mais potente e gerador de energia, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo na Lei das Diárias do nosso município, fazendo os reajustes necessários

REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Diretor/Presidente da COSER – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, que seja feita a remoção do poste nº AB6-497X da Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº Sr. Agildo de Medeiros Junior - Coordenador de Endemias, solicitando informações a respeito da realização dos exames de calazar em Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja feito esclarecimento a respeito dos cortes do bolsa família, auxilio e tarifa social de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários dos médicos em cada PSF do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da coleta do lixo do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN, como também do desnivelamento da Praça Púbica Vanjo Azevedo e a falta de corrimão nas escadarias.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a colocação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exames que mesmo de urgência estão há mais de 6 (seis) meses de atraso, em anexo cópia das requisições

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João da Silva Maia – Deputado Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, direcionado para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo e o Projeto Renascer

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Fernando Mineiro – Deputado Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para ampliação do Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte.

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas do Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de micro ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado construção de uma passagem molhada no Conjunto João Henrique – Rio Galo, destino comunidade Espera – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas, para a construção do Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado pavimentação das ruas de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção poços tubulares na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de exames de endoscopia e colonoscopia em pacientes de Carnaúba dos Dantas/RN.