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REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a instalação de uma academia da saúde no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Dué Azevedo
José Lúcio
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de um caminhão limpa fossa, destinado a Secretaria Municipal de Obras de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Gilvan
José Lúcio
Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmª. Srª. ZENAIDE MAIA MD Senadora A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, destinada a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO MD Senador A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, destinada a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA MD Deputado Federal A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, destinada a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO MD Senador A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado ao recapeamento asfáltico do centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES MD Senador A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado ao recapeamento asfáltico do centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO MD Senador A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES MD Senador A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmª. Srª. ZENAIDE MAIA MD Senadora A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Filarmônica Onze de Dezembro do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO MD Senador A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Filarmônica Onze de Dezembro do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA MD Deputado Federal A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Filarmônica Onze de Dezembro do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA MD Deputado Federal A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a instalação de uma academia da saúde na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES MD Senador Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de uma praça pública na Rua Juvenal Lamartine – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  José Evangelista
Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. SARGENTO GONÇALVES MD Deputado Federal Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Lúcio
Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA MD Deputado Federal Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Lúcio
Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES MD Senador Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Lúcio
Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. BENES LEOCÁDIO MD Deputado Federal Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Lúcio
Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, após aprovação do Projeto de Lei sobre o piso salarial dos técnicos de enfermagem, seja encaminhado para esta Casa de Leis para municipalizar o mesmo aqui em Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de um exame de colonoscopia solicitado desde 13 de janeiro de 2022 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Dr. Marcus Vinicius – Juiz da Comarca de Currais Novos/RN, ao Exmº Sr. Sílvio Ricardo Gonçalves Brito – Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN, ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Vereadores, Policia Civil, Policia Militar, Diretores, Professores e Coordenadores das escolas, pais, alunos e comunidade em geral, com o objetivo da realização de uma Audiência Pública a respeito da Campanha Faça Bonito, a ser realizado no dia 18 de Maio do corrente ano.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Adriano Medeiros Dantas – Delegado de Carnaúba dos Dantas e ao Ilmº Sr. Idelvan Batista de Araújo – Delegado de Polícia Civil de Acari/RN, solicitando que seja feita uma ronda policial na praça Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber: 1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização; 2) Se são recolhidos, para onde vão; 3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João Maria de Lima – Diretor da Escola da Assembleia do RN, solicitando apoio na obtenção de cursos de capacitação e palestras, como também livros destinado a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e ao CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO, solicitando apoio em uma Campanha de conscientização a respeito de queimas de fogos artifícios em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que juntem esforços no sentido de voltar com o PROERD/RN em Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Dué Azevedo
Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja feita a adesão ao concurso público nos cargos aqui da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo, solicitando que seja feito esforços no sentido de aquisição de crachás/cordão de identificação de Autismo, destinado a todos os portadores do transtorno do espectro autista de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exame de TC de abdome total solicitado desde 09 de novembro de 2022, como também consulta com endocrinologista solicitado dia 24 de fevereiro de 2023 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações dentro do ART da Obra RN20220531303, Objetivo: Pavimentação de diversas ruas de Carnaúba dos Dantas/RN, porém na Rua Estanislau Cândido de Medeiros - Bairro Santa Rita, não está sendo feito o devido saneamento básico. Fotos em anexo.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a IImª Srª. Maria das Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao IImº Sr. Keliton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a essa decisão.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Presidente da Câmara Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre as queimadas em área urbana do nosso município, providências para coibição e fiscalização. Considerando-se que, a necessidade premente de saúde pública e pela urgência do assunto, bem como instruir programas e ações preventivas para sanar ou diminuir os problemas de saúde gerados pelas queimadas, faz se necessário esclarecimento de várias questões e informações requisitadas: I – Ações de repressão às queimadas realizadas pelas autoridades competentes do município; II- Previsão ou planejamento de ações preventivas de queimadas em área urbana.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja criado um Projeto de Lei para atualização dos limites de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme dados estatísticos do IBGE 2023

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja regulamentado os loteamentos e cumprimento da legislação para liberação de área a serem construídas com o necessário para seus moradores, como saneamento básico, pavimentação, rede água encanada e energia no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas do nosso município e que causam acidentes e doenças.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Veracilda Maria da Silva Medeiros – Coordenadora da Contabilidade, solicitando relatório constando os percentuais gastos com as folhas de pagamento de pessoal no ano de 2022, bem como de janeiro à julho do ano 2023 no município Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Veracilda Maria da Silva Medeiros – Coordenadora da Contabilidade, solicitando relatório constando os percentuais gastos com todas as pastas (secretarias) e fontes de recursos no ano de 2022, bem como de janeiro à julho do ano 2023 no município Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de um caminhão limpa fossa, a fim de atender às necessidades urgentes de manutenção de sistemas sépticos de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar, destinado a pavimentação da Rua Francisco Adelino – Povoado Ermo – Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Dué Azevedo
José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar a Casa de Idosos “José Bernardo Marimba”, a fim de proporcionar um ambiente seguro, confortável e acolhedor para nossos idosos residentes.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de diversas ruas do nosso município, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar o programa de distribuição de Sopão, que visa fornecer refeições nutritivas e quentes para os mais necessitados

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Deputado Estadual, informando que estamos engajados nessa luta sobre a isenção da taxação de imposto sobre a água bruta do RN.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informe sobre as ações que irão ser desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social da pessoa com deficiência, bem como o planejamento que será desenvolvido no mês de setembro de 2023, anexando fotos das ações e o calendário das programações.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei sobre o novo piso da enfermagem.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita revitalização nas praças públicas de Carnaúba dos Dantas, com plantas que promovam sombra, como também seja colocado funcionário para cuidar do patrimônio público.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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