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IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de um posto da farmácia básica dentro do hospital de Carnaúba dos Dantas/RN, e que seja estendido o funcionamento aos horários de atendimentos médicos.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da Trav. Antônio Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a limpeza da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor de iluminação, seja colocado iluminação nos postes que fica localizado após o Pórtico do Monte do Galo até Tião do Gesso – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja trocado a caixa de gordura existente por uma de maior porte da Rua Manoel Lúcio, ao lado do terreno do antigo correios – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Diretor do DER que seja feita a sinalização da RN 288, desde o trecho da Rajada até a divisa com a PB, como também o conserto dos pontilhões em toda sua extensão – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja adicionada 1 escadaria no Calçadão da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente próximo a casa de JEOVANIA Costureira, bem como sejam adicionadas rampas nas demais escadarias que dão acesso ao térreo

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita o conserto da porta por trás do Centro do Empreendedorismo - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um cadastro dos comerciantes ambulantes de Carnaúba dos Dantas, e que eles possa ser isentos do pagamento dos impostos nas festas populares de Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Municipal que sejam feitas aquisições de equipamentos de segurança (cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação) para o Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de transportar as crianças nas ocorrências intermunicipais.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza e coleta de lixo da Rua Alberto José Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possa deixar os refletores (que foram colocados para as festividades do mês de outubro) na Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feita limpeza no quintal, como também o conserto do ar condicionado da UBS – Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ari Luciano - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do calçamento da Rua São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor e Secretário Municipal que intitule e realize um planejamento anual das pessoas que serão homenageada na moldura fixada na entrada da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja reaberto o Posto de Saúde de Carnaúba de Baixo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo topográfico para abertura de Ruas no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de adquirir cadeiras do tipo Julietti, desenvolvidas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência/mobilidade reduzida em trilhas e passeios

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Municipal que realize um levantamento dos bens/patrimônios sem utilidade e viabilize a realização de leilão de bens inservíveis, a fim de gerar receita para o município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Municipal que busque meios legais para a contratação de pacotes telefônicos para os números oficiais da prefeitura, evitando que determinadas linhas sejam cortadas

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EMEND 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O INCISO III DO §1º DO ART. 2º - DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMEND 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMEND 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMEND 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do executivo que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba Dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMEND 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida

MOÇ 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JURACY MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ERMELINO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOÇ 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DANTAS MACÊDO, mas conhecida por DONA DENDÊ, ocorrido no dia 19 de Dezembro de 2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GILZETE MARIA DOS SANTOS, mas conhecida por GILZETE DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA ALBERTINA DA SILVA, mas conhecida por JACIRA DO BUFFET, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RAMALHO CRUZ DE SOUZA, mas conhecido por RAMALHO DO CARVÃO, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, mas conhecido por TOINHO DE OLEGÁRIO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SUEIDE PEREIRA, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da pequena MARIA LUYZA ARAÚJO SOBRINHO, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, mas conhecido por TICO DE LÚCIA, ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem HERICK DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Março de 2023.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INARINEIDE PEREIRA DANTAS por seu trabalho a frente da Casa de Amparo José Bernardo Marimba.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor PAULO MEDEIROS Presidente do FUNDEC e a Senhora ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS por uma doação feita a Casa de Amparo José Bernardo Marimba.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO LOURENÇO FILHO, mas conhecido por CHICHICO DE CÔCOI, ocorrido no dia 15 de Março de 2023.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, mas conhecido por GILDÉCIO DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 22 de Março de 2023.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALBERTO DANTAS, conhecido por ZÉ FURTUOSO ocorrido no dia 24 de Março de 2023.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO SILVESTRE DANTAS, mas conhecido por ARMANDO DE ROSA DE PACIFICO, ocorrido no dia 31 de Março de 2023.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES Presidente do Conselho da Mulher da FECAM/RN.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, Carnaubense, Diretor do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

MOÇ 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS, mas conhecido por VACO, ocorrido no dia 03 de Abril de 2023.

Apresentação: 7 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta das Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores Juliana de Souza Medeiros, Sérgio Samuel Sena Santos Medeiros e Jose Airson de Medeiros Dantas, pela seleção do projeto COTAFARMA no MAIOR PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA AMERICA LATINA.

Apresentação: 7 de Abril de 2023
Autor:  Bárbara Dantas
Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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MOÇ 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÂNDIDA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE AUGUSTO, ocorrido no dia 19 de Abril de 2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, mas conhecido por DUDELO, ocorrido no dia 01 de maio de 2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original