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O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Institui a medalha de honra ao mérito artístico “Felinto Lúcio Dantas” na câmara municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 004/2023, de autoria da Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui a campanha municipal de orientação e prevenção a gravidez na adolescência no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências”.

tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora RENILZA NUNES DA COSTA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor GIVANILDO LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOÃO MARIA DE LIMA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOSEAN DANTAS DA SILVA e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, de autoria do legislativo que Concede Medalha de honra ao mérito “”Dona Desinha” a Senhora ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município a campanha março lilás, dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui a semana de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de carnaúba dos dantas e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 010/2023, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INTERATIVA MARIA ARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 013/223, de autoria da Vereador JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN,

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 0012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 0014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 015/2023, de autoria do Vereador José de Azevedo Dantas que “ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria do Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Municipal de Carnaúba dos Dantas”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a triagem precoce para um possível diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básica de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. por meio da aplicação do questionário M-CHAT”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria do Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065, 066 E 067/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense as Senhoras GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, MARIA GORETE GOMES DA SILVA e JUCIARA PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”. A proposta em questão será pautada em caráter de urgência por meio de sessão Ordinária em razão do interesse público.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, e dá outras providências.”

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Executivo que “Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Legislativa que “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2022”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 029/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Determina que os hospitais e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comuniquem formalmente a delegacia de polícia e oficiem ao ministério público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 030/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados em segunda instância pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara Legislativa que “CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, 679/2010, 1228/2023 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2023, de autoria da Vereadora José de Azevedo Dantas que “Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 034/2023, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022, de autoria da vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS – PROMAPE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, de autoria da vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O “PROGRAMA LAÇOS DE PROTEÇÃO”, PARA APOIO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES POR MEIO DA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO ESTRUTURAL, DA EXPOSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070, 071 E 072/2023, de autoria dos vereadores José de Azevedo Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES RENNAN TRAJANO FARIAS, ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS E CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 0037/2023, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 038, 039, 040, 041 E 042/2023, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Ruas FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, GERTRUDES AUGUSTA DANTAS, MARIA MARTA DE JESUS, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCA NATÁLIA RAFAEL DANTAS e dá outras providências.”

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023”.