Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades.

Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação.

Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor.

Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço.

que seja criado um programa de capacitação continuada destinado aos servidores públicos municipais, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a eficiência dos processos administrativos.

Indico a pavimentação da Rua Isaura Francisca da Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste Município.

informatização do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, por meio da aquisição dos equipamentos necessários, implantação de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico e instalação de televisores com informativos na sala de espera.

Indico a pavimentação da Rua Antônio Martiniano Dantas, localizada no Povoado Ermo, neste Município.

Indico a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste Município.

Indico a pavimentação das ruas Maria Joseilma Medeiros (Nêga) e José Abdon de Medeiros (Dudu), localizadas no Povoado Rajada, neste Município.

Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente

Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município.

Indica a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja realizado um projeto de topografia e engenharia para mapeamento de todas as ruas existentes que faltam realizar a construção de saneamento/esgotos e pavimentação;

Indico a construção de um almoxarifado centralizado para as secretarias municipais, especialmente a de Educação, destinado ao armazenamento de itens, materiais e equipamentos que não cabem dentro da sede das respectivas secretarias;

Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino.

Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros”

viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade.

Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo.

seja avaliada a possibilidade de convocação ou contratação de mais um profissional de Operador de Máquinas Pesadas, a ser alocado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, para fortalecer o trabalho em prol do homem do campo.

seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada.

seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores.

Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município.

Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município.

Que sejam recolocadas as câmeras de segurança ao longo do trajeto da subida do Monte do Galo, a fim de diminuir atos de vandalismo, prevenir o uso inadequado do espaço e proteger esse importante local de devoção católica

Que seja regravado o Hino do Município de Carnaúba dos Dantas, mantendo a mesma pegada tradicional junto à Banda de Música, dando nova qualidade sonora à execução oficial e que sejam produzidas outras versões do Hino, em diferentes estilos e arranjos musicais, valorizando a diversidade rítmica e artística do município, reforçando sua identidade como terra da música, reconhecida por seus talentos, ritmos e sons.

Indico que seja promovida a realização da primeira corrida em comemoração à emancipação política do Município de Carnaúba dos Dantas, celebrada no dia 11 de dezembro.

Que seja inserida a disciplina Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, a partir do ano letivo de 2026.

Indico que sejam adotadas as providências necessárias para a obtenção, junto à Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), localizada no município de Cruzeta, de material asfáltico destinado à pavimentação do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo à RN-288, a fim de prevenir sua deterioração durante o período chuvoso.

Indica que seja designada uma pessoa responsável para zelar pelo Horto Florestal e que, após a cessão do referido espaço, sejam realizadas melhorias que promovam a utilização do local como área de convivência, práticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades físicas.

Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 050/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício financeiro de 2026, a fim de aprimorar a descrição de ações nas áreas de tributação, obras, cultura e capacitação, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025.