Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.

CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de maio de 2019, que concede o direito de ausência de 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício.

Requer o envio de solicitação ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO DANTAS, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios e diretrizes para a administração da vacina contra o HPV no município.

Indico que seja realizada, com urgência, a manutenção da rede de esgoto na Rua Cônego Deoclides de B. Diniz, Bairro São José, tendo em vista que o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos à população.

Indico que seja desenvolvida, na Pracinha do Povoado Ermo, a construção de uma Academia de Saúde Popular, além disso, solicito a construção de dois quiosques com banheiros.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Eudes Medeiros da Silva Dantas, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores.

Indico que seja construído um novo ginásio poliesportivo na quadra do CENAR, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e eventos comunitários.

Indico que seja realizada a drenagem e a revitalização da rede de esgoto na Rua Cipriano Dantas, Bairro Santa Rita, visando solucionar problemas de acúmulo de água e melhorar a infraestrutura sanitária da localidade.

Indico que seja realizada uma ação de limpeza e capinação no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores.

Indico que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, na altura dos quiosques, próximo ao beco, em direção à Igreja Matriz de São José, visando melhorar a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via.

Indico que seja realizada a retirada de uma pedra e a pavimentação na Rua João de Gelmires, no bairro Santa Rita, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura da via para os moradores e condutores.

Indico que seja construída uma valeta de evasão de água na Rua Coronel Quincó, por trás da casa da senhora Maria de Geraldo, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos na localidade.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Banda Forró do Reino, grupo musical de cunho evangélico formado por artistas da terra, que vem se destacando por seu compromisso em propagar a Palavra de Deus através da música.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA LIMA DE AZEVEDO, ocorrida no dia 25 de Março de 2025.