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O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 045/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2023, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 E 082/2023, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubense” aos Senhores MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, JOÃO VITOR DANTAS, JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, IVAN VITOR DANTAS PEREIRA e Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas”, aos Senhores LUIZ CARLOS DA SILVA e ANTÔNIO LOPES NETO e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 047, 048 E 049/2023, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, CLEONICE DA SILVA DANTAS, MARCOS ANTÔNIO DANTAS e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “GARANTE A RESERVA DE VAGAS E PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS AOS ALUNOS QUE SEJAM CONSIDERADOS LEGALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SEU DOMICÍLIO E/OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, 088, 089 E 090/2023, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubense” aos Senhores LEONARDO DANTAS DE LIMA, GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO e LUANA MAYARA COSTA e Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha”, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de autoria dos vereadores Clésio Nelson Dantas e Marli de Medeiros Dantas que “ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023

Concede Título de Cidadã Carnaubense” a Senhora ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2023, de autoria do legislativo que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro do ano de 2024

Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Institui o trabalho remoto, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Estabelece o prazo para entrega da comprovação das diárias da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2022

CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA LÚCIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA INÊS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA ELEONÔRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA ANA MEDEIROS CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAETANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.