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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, Sub-Tenente do Exército Brasileiro, pelo carinho e apreço demonstrados à nossa cidade, em especial através da sólida amizade cultivada com o senhor Antônio Lopes Neto, Totinha Lopes.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, ocorrida no dia 24 de agosto de 2025

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à direção e equipe da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realização da Sessão Ordinária Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, também, parabenizando pelo desfile cívico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de agosto de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMº SR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NETO BATISTA, que era mais conhecido como JOÃO DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.

manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CIRINO FILHO, que era mais conhecido como ZÉ CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BATISTA DE MOURA, mais conhecido como NACO, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, mais conhecido como BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AMÂNCIO BATISTA DANTAS, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da Secretária Municipal RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, pela realização do Encontro de Fanfarras Comenda Mestre Bia, ocorrido em 12 de setembro de 2025, em praça pública desta cidade, evento que reuniu fanfarras locais e de municípios vizinhos.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Equipe Organizadora da Cavalgada de São Francisco, pela realização da 3ª Cavalgada de São Francisco de Assis, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no Povoado Ermo.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor EMANUEL DANTAS ARAÚJO, servidor do Município de Carnaúba dos Dantas, pelo trabalho relevante que vem desempenhando na manutenção das caixas de gordura, esgotos e valas do município, sempre com dedicação e disponibilidade em qualquer dia e horário para atender às necessidades da população.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos senhores João Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inauguração das novas instalações do restaurante O Paraíba na cidade de Carnaúba dos Dantas.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses.

manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Igreja Novo Caminho, do município de Carnaúba dos Dantas, por ocasião da celebração de seu 34º aniversário de fundação, comemorado neste ano de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Ésio Ramos Dantas, popularmente conhecido como Dida, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de limpeza urbana, manutenção de esgotos, retirada de entulhos, podas e esvaziamento de fossas, sempre atuando com zelo, responsabilidade e espírito público.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Railson de Carvalho Dantas, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município no desempenho de suas funções como servente de pedreiro, exercidas sempre com empenho, responsabilidade e excelência.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Carlos Eduardo Medeiros da Silva, professor de Educação Física do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, pelo relevante trabalho desenvolvido junto aos estudantes das duas redes de ensino durante o ano letivo e, em especial, pelo empenho e dedicação demonstrados na organização e condução das atividades dos Jogos Escolares de Carnaúba dos Dantas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos vaqueiros carnaubenses ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE MEDEIROS, mais conhecido como Perigoso da Ponte, e ao jovem RAFAEL ARÁUJO DANTAS DE MEDEIROS, pelas vitórias conquistadas na Vaquejada da Rajada, realizada neste último final de semana, nas categorias Master Melhorado e Campeão dos Campeões do Circuito Jacu de Vaquejada, respectivamente.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde.

MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MEDEIROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANOEL DO IBAMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda a equipe organizadora da 1ª Corrida do EJC, realizada em 23 de novembro de 2025 em nosso Município, pela iniciativa, dedicação e esforço empregados na promoção de um evento esportivo voltado ao fortalecimento da integração comunitária e ao incentivo à prática de atividades físicas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense Ayrton Lucas, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América, honrando o esporte nacional e elevando, mais uma vez, o nome do Município de Carnaúba dos Dantas no cenário esportivo internacional.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÚCIA DANTAS DA COSTA, que era mais conhecida como LÚCIA DE ZÉ DUDA, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário JOÃO DANTAS, pelo destaque alcançado mais uma vez no renomado Sweet Coffee, com o projeto O Maestro Café, levando o nome de Carnaúba dos Dantas para o Brasil e para o mundo.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”.

Parecer favorável ao PLO 004/2025

Parecer favorável ao PLO 005/2025

Parecer favorável ao PLO 006/2025

Parecer favorável ao PLO 007/2025

Parecer favorável ao PLO nº 009/2025

Parecer Faroravél ao projeto de Lei ordinária 010/2025

Parecer favorável ao PLC 004/2025

Parecer favorável ao PLC 005/2025