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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 005/2024,

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 006/2024, de autoria do Executivo que “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 007/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 009/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor FERNANDO JOSÉ PEREIRA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Reverendo Padre Ronney Vingli Edley Galvão Bezerra e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 012/2024, de autoria do Executivo que “INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI N° 015/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ESTÁGIO PROBATÓRIO E SUAS REGRAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN EM ATENÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIDOR. REVOGA A LEI N° 690/2021, ALTERA A LEI N° 423/2001 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente parecer conjunto das comissões tem por PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 045/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 069/2011 PARA CRIAR CARGO EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023 E ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 e 004/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Juciely da Silva Barbosa Dantas, e Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas” ao Senhor Antônio Kyldemir Danas de Oliveira e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 020/2024 de autoria da edil Bárbara De Medeiros Dantas, “QUE RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Maria Idesite Lopes de Medeiros, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, 007 e 008/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense aos Senhores MARIA DAGUIA ROCHA, JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 022/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 023/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS e dá outras providências”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 e 011/2024, de autoria do legislativo que “Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha” as Senhoras Inalva Dantas e Rúbia Raquel e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI N° 026/2024, de Autoria da Edil Bárbara De Medeiros Dantas, que “INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 e 013/2024, de autoria do legislativo que Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA e Concede Medalha “Dona Desinha” a Senhora Maria Célia Dantas e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 e 015/2024, de autoria do legislativo que Concede Título de Cidadão Carnaubense aos Senhores RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO e DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria dos Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS e JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS que “Dispõe sobre a criação do dia municipal da arqueologia e arte rupestre no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 030/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “INSTITUI A MEDALHA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 032/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “Institui o Dia Municipal do Ceramista e do Trabalhador de Cerâmica no Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, de autoria do legislativo que Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DIGITAL EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria dos Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS e JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2024, de autoria do Vereador CLÉSIO NELSON DANTAS que “INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.