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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 9 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 2 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 3 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 4 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 5 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 6 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 7 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio — violência contra a mulher no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bárbara Dantas
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 8 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras “Desidéria Dantas Pedrosa” na sede da Câmara Municipal - e institui o mês de março como mês da MULHER no âmbito do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 11 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, os informes das Leis Estaduais nº 9.036/2007 e nº 10.761/2020, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Thabatta Pimenta
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 15 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 12 de 2021
Data Anexação: 10 de Março de 2021
Texto Original
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 18 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
José Evangelista
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 33 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Bárbara Dantas
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vitor Medeiros de Melo”.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Dué Azevedo
José Evangelista
José Lúcio
Marli de Medeiros
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal Contra a LGBTFOBIA, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Thabatta Pimenta
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Marli de Medeiros
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
José Evangelista
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
José Lúcio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Bárbara Dantas
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Marli de Medeiros
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Thabatta Pimenta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 51 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 52 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Clésio Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
José Gilvan
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Marcelo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Dué Azevedo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Marli de Medeiros
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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