Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas.

Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas.

Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município.

Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco.

Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire.

Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas.

Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo.

Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura.

Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local.

Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal

Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas

Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo: 01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas; 01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.

Sugiro a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Juventude para Inserção no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carnaúba dos Dantas/RN a terem acesso à primeira experiência profissional, por meio de parcerias com o comércio local, órgãos públicos e iniciativas privadas.

Sugiro que sejam implantados espaços kids em todas as Unidades de Saúde, nos equipamentos da Assistência Social e também na recepção da nova sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crianças enquanto seus responsáveis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.

Que seja analisada a viabilidade de criação de praças sensoriais e/ou espaços sensoriais em áreas públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no chão e em paredes, voltadas especialmente ao estímulo e inclusão de crianças com deficiência.

Indico que seja realizado o conserto do calçamento localizado na travessa da Rua Marinês Argentiére com a via de acesso ao terminal turístico.

Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços.

Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis.

Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br.

Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita.

Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José.

Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi).

Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município.

Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal.

Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José.

Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade.

Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino)

Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José.

Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.

Indico que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, a aquisição de dispositivos de segurança para o transporte de crianças, tais como cadeirinhas automotivas e bebê conforto, destinados ao traslado de pacientes infantis que necessitam se deslocar para consultas, exames e demais procedimentos médicos em outras localidades fora do município.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, incluindo a referida obra na lista de prioridades de pavimentação do município.

Indica que seja elaborado projeto para implantação de grama sintética nas áreas verdes dos canteiros e arborização no prolongamento da Avenida Tonheca Dantas

Indico que sejam adquiridos, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN, equipamentos e implementos destinados à execução de serviços de roço e manutenção de vias, especialmente uma roçadeira agrícola compatível com trator, conjunto de facas ou discos sobressalentes, EPIs para os operadores, além de sinalização básica de apoio à operação, visando atender às demandas de limpeza e conservação de estradas e acostamentos.

Indica que seja realizada limpeza urbana na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no Conjunto Seu Anísio, nas proximidades da antiga Padaria de Zé de Liquinha.

Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa.

Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas de Azevedo, mais conhecido como Inácio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como ZÉ MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Babá, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARCÍLIO MÁXIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.