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Parecer Favorável ao PLO 008/2025.

Parecer favorável ao PLO 012/2025

Parecer favorável ao PLO 011/2025

Parecer favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025.

Parecer favorável ao PLO 015/2025

Institui o “Abril Azul” e a “Semana Municipal de Conscientizaça o do Autismo” no a mbito do Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras provide ncias.

Dispo e sobre a reserva de vagas em atendimento odontolo gico para pacientes oncolo gicos no municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras provide ncias.

Projetos de Decreto Legislativo n.º 001, 002, 003 e 004/2025 Autoria: Vereadora Barbara de Medeiros Dantas Ementa: Concedem Título de Cidada o Carnaubense a diversas personalidades em raza o dos relevantes serviços prestados ao municí pio.

Projeto de Lei nº 018/2025 Autoria: Vereadora Barbara de Medeiros Dantas Ementa: Institui, no ambito do Município de Carnauba dos Dantas/RN, o "Abril Laranja", mes dedicado a conscientizaçao, prevença o da crueldade e promoça o do bem-estar animal.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2025 Autoria: Vereador Marfran de Medeiros Santos Ementa: Concede Tí tulo de Cidada Carnaubense a senhora Ariane Bezerra de Azevedo, em raza o dos relevantes serviços prestados ao municí pio, sobretudo na a rea da sau de.

Parecer favorável ao PLO 22/2025

Parecer favorável ao PLO 019/205

Parecer favorável ao PLC 006/2025

Parecer favorável

PARECER FAVORÁVEL

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PR 004/2025: Altera o artigo 4º da Resoluça o nº 005/2024 para dispor sobre a composiça o da Procuradoria Especial da Mulher na Ca mara Municipal; PR 005/2025: Institui a Escola do Legislativo da Ca mara Municipal de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras providencias; PR 006/2025: Institui a Biblioteca Legislativa Francisca de Assis Dantas, vinculada a Escola do Legislativo.

a: Dispo e sobre a inclusa o da "Festa Popular de Santo Antonio da Rajada" no Calendario Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providencias.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 029/2025, que dispo e sobre denominação de via pública.

Aná lise dá Lei nº 328/1995 – Comenda “Dom Jose Adelino Dantas”.

Solicitação de justificativas do Executivo sobre o Projeto de Lei nº 028/2025 – Concessa o da Comenda “Dom Jose Adelino Dantas”.

Analise do Projeto de Lei nº 033/2025, qúe dispo e sobre o reconhecimento e incentivo a s atividades da Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaúbense” – ADCBJC.

Analise conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 031, 032, 033, 034 e 035/2025, que concedem o Título de Cidadão Carnaubense; e do Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2025, que concede a Medalha de Honra ao Me rito “Dona Desinha”, a personalidades que contribuíram significativamente para a comunidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada a conscientização sobre a importância do aleitamento materno.

Concede Títulos de Cidadão Carnaubense as Sras. Marizete Xavier de Sousa, Julia Julieta Cabral Bisneta de Medeiros, Maria das Graças Xavier de Sousa e Francisca Elionoura de Almeida.

Dispo e sobre a denominação da Rua Francisco de Assis “Curtinho”, localizada no Povoado Ermo, municí pio de Carnaúba dos Dantas/RN, e da outras providencias.

Dispo e sobre a inserça o e atuaça o de psico logos e assistentes sociais na rede pu blica de educaça o ba sica do Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calenda rio Oficial de Eventos do Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vito rias, a Cavalgada de Sa o Francisco e outras expresso es culturais e religiosas voltadas a vaqueirama.

Concede a Medalha de Honra e Me rito “Dona Tata ” ao Senhor Moise s Oliveira Schots.

Dispo e sobre a concessa o de Medalha de Honra ao Me rito, Comenda de Honra ao Me rito e Tí tulos de Cidada o(a) Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade, bem como o reconhecimento simbo lico de cidada os e cidada s de Carnau ba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão(ã) Carnaubense e de Medalha de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, bem como ao desenvolvimento social, educacional, cultural e econômico do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Institui, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências.

Denomina o trevo localizado na comunidade rajada, dividindo a RN 288 e RN 086 como “trevo de Zé Cirino” âmbito do município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 8-A à Resolução nº 008/2023, que institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas, dispondo sobre a utilização de urnas físicas, formulários digitais e outros instrumentos de consulta pública destinados à coleta de requerimentos e recomendações dos cidadãos, e sobre a realização de reunião informal com todos os vereadores para análise das sugestões apresentadas.

PL nº 037/2025: Altera o art. 6º da Lei nº 1.335/2024 (LOA 2025), elevando de 30% para 45% o limite para abertura de créditos suplementares; e PL nº 038/2025: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de precatórios judiciais e juros de atualização monetária.

Dispõe sobre o reconhecimento do Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, oficializando sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”, bem como sobre a concessão de Títulos de Cidadão(ã) Carnaubense e de Comenda de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, ao fortalecimento da identidade cultural e ao desenvolvimento social e econômico do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispo e sobre a concessão de Títúlos de Cidadão(a ) carnaúbense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comúnidade, bem como ao desenvolvimento social, econômico, cúltúral e da saú de pública do Múnicípio de Carnaúba dos Dantas/RN.