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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARAYSA SANTIAGO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCISCA NELCI DE MACEDO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HERICKSON FELLIPE SILVA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.”

Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Executivo e da Mesa Diretora, respectivamente, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

solicita informações detalhadas acerca da finalização da obra de calçamento da Rua Francisca das Chagas Dantas, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

solicita-se informações detalhadas acerca da situação da caçamba pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, especialmente no que se refere ao atendimento ao homem do campo e aos produtores rurais que necessitam do transporte de milho adquirido junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 de autoria do Executivo para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica

Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Subscritores desta Casa Legislativa, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

Indica a instalação de um parquinho infantil no segmento da Rua Tonheca Dantas, ao lado do canteiro onde se encontra instalada a academia popular.

Indico a realização de estudo técnico para a implantação de medidas de acessibilidade no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, compreendendo a instalação de corrimão nas escadarias, piso antiderrapante, adequação de banheiros acessíveis e construção de rampas para cadeirantes, nos termos da legislação vigente.

Indica a realização de estudo técnico na Rua Estanislau Cândido de Medeiros, com vistas à viabilidade de instalação de redutor de velocidade no referido logradouro.

Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequação salarial aos profissionais da educação que exercem cargos de direção e vice-direção nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que não sejam professores efetivos do quadro do município de Carnaúba dos Dantas.

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de realização de reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

Indica que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.

Que, se possível, seja realizado um trabalho Inter setorial para elaboração e execução de um programa de coleta seletiva no município, incluindo a instalação de tambores específicos para coleta seletiva em todos os estabelecimentos públicos.

Que, se possível, sejam estudadas vias para colocar em funcionamento e iniciar as atividades do Programa Jovem Aprendiz no município, conforme previsto em Lei Municipal.

indica que, se possível, seja instalada cobertura nos parquinhos da nova sede da CMEI Francisca Neusa Dantas.

Que, se possível, seja instalada placa com a mensagem “Visite Carnaúba” no trevo da Rajada, bem como sejam espalhadas placas com atrativos turísticos de Carnaúba dos Dantas ao longo do prolongamento da RN-288, além de firmar parcerias com outros municípios para fortalecimento da divulgação turística regional.

Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via.

- Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Marinheiro.

Indico que seja providenciada a instalação de uma Academia Popular da Saúde na Rua João Justino Dantas, localizada no Conjunto Seu Anísio, Bairro São José.

Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de implantação, no campo de futebol do Povoado Ermo, de uma arena esportiva de areia (ou espaço esportivo com quadra de areia), devidamente estruturada, destinada à prática das modalidades de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei.

Indica que seja realizado o serviço de recuperação e manutenção de via vicinal (estrada dos tropeiros) que atende às comunidades rurais dos Sítios Espera, Galo e Água Doce, especialmente no trecho que passa por trás da parede do Açude do Governo, estendendo-se até o Sítio São José, passando pelo Sítio de Dona Leó, até o corredor de Pedro da Ponte.

Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club.

Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

Indico que seja realizado reparo no pontilhão localizado na RN-288, nas proximidades entre o pórtico de entrada do Monte do Galo e o Castelo de Bivar, neste Município.

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural.

Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município.

Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha

Indico que seja realizada a restauração do mata-burro localizado na divisa do Sítio Salitre, de propriedade do senhor Amauri, com o Sítio Cachorra da Cruz, de propriedade do senhor Bone da Verdura, na zona rural do município.

Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.