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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o piso salarial mínimo dos
profissionais do magistério da rede pública
Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá
outras providências
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN,
referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37,
inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei
1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras
providências
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EDMUNDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado: Retirado pelo autor da Proposta
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES MEDEIROS AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado: Retirado pelo autor da Proposta
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marli de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Retirado pelo autor da Proposta
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024
Apresentação: 29 de Março de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Thabatta Pimenta
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
José Evangelista
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
José Evangelista
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Clésio Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela
Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município
de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Dué Azevedo
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Clésio Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Clésio Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que
instituiu o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2022 a 2025, alterada
anteriormente pela lei 1.188 de 09 de
novembro de 2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as alterações na Lei
1.299/2024, que trata das Diretrizes
Orçamentárias para elaboração do
orçamento geral do município de
Carnaúba dos Dantas, para exercício de
2025, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Relatorias:
Clésio Dantas (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Dué Azevedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2024
Resultado: Retirado pelo autor da Proposta
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Texto Original
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