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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o piso mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 7:37:44
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 7:40:50
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROMULGADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:08:35
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:23:00
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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José Lúcio (ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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José Lúcio (ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Luciano Dantas (ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Jardel Dantas (OATMAT - Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Bárbara Dantas
Maria das Vitórias
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Maria das Vitórias
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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José Lúcio (ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEAN, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, institui a conferência alimentar e nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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José Lúcio (ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Bárbara Dantas (FO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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José Lúcio (ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Jardel Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Jemmifran Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - admin
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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2
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Marfran Medeiros
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Marfran Medeiros
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Maria das Vitórias
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Jardel Dantas
Jemmifran Dantas
José Gilvan
José Lúcio
Luciano Dantas
Marfran Medeiros
Maria das Vitórias
Marli de Medeiros
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Marli de Medeiros
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Bárbara Dantas
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kleyton Medeiros - Prefeito
Relatorias:
José Gilvan (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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