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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA IARA CRISTINA CUNHA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025

A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que seja feita extensão do prazo de cessão do Horto Florestal para o município de Carnaúba dos Dantas, visando permitir o município a desenvolver projetos próprios no referido terreno do Horto.

REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais.

Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER a realização de uma Audiência Pública em alusão ao Mês da Mulher, com o tema: Violência de Gênero e os Desafios da Mulher na Sociedade: Rede de Proteção, Direitos e Empoderamento

Solicita esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 1.011, de 22 de maio de 2019, que concede o direito de ausência de 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício.

Requer o envio de solicitação ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO DANTAS, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios e diretrizes para a administração da vacina contra o HPV no município.

Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 092/2025 – PMCD/RN.

REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas.

REQUER, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 127/2025 – PMCD/RN.

Requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Resolução encaminhado pela Mesa Diretora.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.

impactos negativos da soltura de fogos de artifício de alto teor explosivo na zona urbana do município, especialmente em defesa dos animais, das pessoas com deficiência, crianças e idosos