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“Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 692/2011 para criar cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Altera o quantitativo de servidores públicos de provimento efetivo municipais de acordo com as necessidades da administração pública. Altera o Anexo I da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências.

Cria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.

“Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.”

CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.

CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA VANESSA VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”